Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 13:15

Portaria confere efeitos retroativos a parecer da AGU sobre aquisições de propriedade rural por estrangeiros

Imbróglio refere-se ao direito de aquisição e arrendamento de propriedade rural por estrangeiro
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 10:30

Genoino tem redução de pena e STF decidirá sobre prisão domiciliar

Justiça reduziu a pena em 34 dias devido a cursos realizados e ao trabalho do petista dentro da prisão
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2005 - 01:00

Estado Liberal

Direito - Jacarezinho-PR). É professor de Teoria Geral do Estado (graduação) e Fundamentos Sociológicos
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 10:15

Cobrança não reconhecida lidera queixas

As três primeiras da lista do Procon tiveram mais de 20,7 mil reclamações no 1º semestre
Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 12:00

Senado paga plano de saúde para parlamentares cassados por corrupção

Demóstenes Torres e Expedito Júnior continuam a usufruir do benefício bancado com dinheiro público. Plano de saúde se estende até para cônjuges
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 17:11

Em queda de braço com Cunha, Renan discute 'engavetar' projeto de terceirização

Renan tem dito que não concorda com o texto que foi aprovado pelos deputados e pode segurar a votação da proposta no Senado durante a sua gestão
Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 12:30

Começa última fase do Julgamento do Carandiru

Nesta etapa, quinze policiais serão julgados pela morte de oito detentos. Caso pode ser reaberto e ir parar na OEA
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 10:33

Trabalhador ganha causa sobre desaposentadoria

'Foi muito fácil ganhar o processo', diz auxiliar administrativo de 69 anos
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 11:45

Genoino deverá seguir para prisão domiciliar na terça-feira

Antes de deixar o regime semiaberto, ex-deputado federal, preso por envolvimento no mensalão, precisa ter audiência com juiz
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 10:00

Dilma sanciona adicional de 30% para quem trabalha com moto

Atividade de motoboys entra no rol de profissões perigosas
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 18:00

Biografia de João Gilberto não deve ser retirada de circulação

Para o juiz, a busca e apreensão de obras literárias se caracteriza como censura, absolutamente inadmitida no ordenamento jurídico brasileiro
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 16:45

Dilma sanciona lei que garante visitas de menores de idade a pais presos

Antes visitas de crianças e adolescentes precisavam de autorização judicial
Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 17:15

Justiça transfere Marcola para isolamento em prisão

Regime prevê 22 horas de isolamento durante dois meses em presídio de segurança máxima
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 15:25

Justiça autoriza advogada a ter ‘morte digna’

Decisão de 2013 faz com que mulher não seja obrigada a passar por tratamento desnecessário, caso desenvolva uma doença irreversível
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 12:20

MPF pede 47 anos de prisão para doleira da Lava Jato

Nelma Kodama, presa em março com 200 mil euros na calcinha é acusada de lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 12:00

Manifestações ficam fora de projeto de Lei Antiterror

Projeto que buscava definir na legislação penal o crime de terrorismo chegou a ser colocado em pauta, porém, sem acordo das alianças partidárias não foi votado
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 14:45

Especialistas debatem o fenômeno do "rolezinho"

Encontro no Shopping Itaquera no último sábado teve a participação de 6 mil jovens e terminou em confronto com a Polícia Militar
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 09:25

STF discute foro privilegiado para improbidade

Análise de recurso de deputado é interrompida por pedido de vistas após relator apontar analogia entre ações penais e casos de má gestão pública
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 09:31

TSE descarta auditoria, mas libera documentos para PSDB

Em decisão unânime, Corte negou pedido do partido; presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli destacou que pedido do partido 'não revela ato concreto nem indício de fraude'
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 16:00

Juristas defendem mais rigor na criação de partidos

Comissão de Constituição, Justiça aprovou hoje uma PEC que aumenta o número mínimo de assinaturas para a criação de um partido

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 75071

Imbróglio refere-se ao direito de aquisição e arrendamento de propriedade rural por estrangeiro

Justiça reduziu a pena em 34 dias devido a cursos realizados e ao trabalho do petista dentro da prisão

Direito - Jacarezinho-PR). É professor de Teoria Geral do Estado (graduação) e Fundamentos Sociológicos

As três primeiras da lista do Procon tiveram mais de 20,7 mil reclamações no 1º semestre

Demóstenes Torres e Expedito Júnior continuam a usufruir do benefício bancado com dinheiro público. Plano de saúde se estende até para cônjuges

Renan tem dito que não concorda com o texto que foi aprovado pelos deputados e pode segurar a votação da proposta no Senado durante a sua gestão

Nesta etapa, quinze policiais serão julgados pela morte de oito detentos. Caso pode ser reaberto e ir parar na OEA

'Foi muito fácil ganhar o processo', diz auxiliar administrativo de 69 anos

Antes de deixar o regime semiaberto, ex-deputado federal, preso por envolvimento no mensalão, precisa ter audiência com juiz

Atividade de motoboys entra no rol de profissões perigosas

Para o juiz, a busca e apreensão de obras literárias se caracteriza como censura, absolutamente inadmitida no ordenamento jurídico brasileiro

Antes visitas de crianças e adolescentes precisavam de autorização judicial

Regime prevê 22 horas de isolamento durante dois meses em presídio de segurança máxima

Decisão de 2013 faz com que mulher não seja obrigada a passar por tratamento desnecessário, caso desenvolva uma doença irreversível

Nelma Kodama, presa em março com 200 mil euros na calcinha é acusada de lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção

Projeto que buscava definir na legislação penal o crime de terrorismo chegou a ser colocado em pauta, porém, sem acordo das alianças partidárias não foi votado

Encontro no Shopping Itaquera no último sábado teve a participação de 6 mil jovens e terminou em confronto com a Polícia Militar

Análise de recurso de deputado é interrompida por pedido de vistas após relator apontar analogia entre ações penais e casos de má gestão pública

Em decisão unânime, Corte negou pedido do partido; presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli destacou que pedido do partido 'não revela ato concreto nem indício de fraude'

Comissão de Constituição, Justiça aprovou hoje uma PEC que aumenta o número mínimo de assinaturas para a criação de um partido

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos